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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura
<p>"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 22 de agosto de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno.<span style="mso-tab-count: 1;"> I</span>nformou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento fez a a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de agosto de 2022.</p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 99.25pt;">Ofício GAB-444/22, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 99/2022. Ofício GAB-449/22, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº101/2022. Edital de Convocação para realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e de avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022.</p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 99.25pt;"><strong>PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:-</strong><span style="mso-tab-count: 1;"> </span><strong>Projeto de Lei nº 99/2022, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que d<span style="color: #212529;">ispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica.</span><span style="mso-tab-count: 1;"> </span><strong>Projeto de Lei nº 101/2022, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que d<span style="color: #212529;">ispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Para Nunca Parar", como especifica. </span><strong><span style="color: rgb(33, 37, 41);">REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- </span></strong><span style="color: #212529;"><strong>Requerimento nº79/2022, </strong>de autoria do Vereadir Luciano</span><span style="color: #212529;"> Augusto Molina Ferreira, que solicita p</span><span style="color: #212529;">edido de informações a Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a viabilidade da realização de um concurso de decoração Natalina nas categorias residencial e comercial no ano de 2022. </span><span style="color: #212529;"><strong>Requerimento nº80/2022,</strong> de autoria do </span><span style="color: #212529;">Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita p</span><span style="color: #212529;">edido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária visando atender os moradores dos núcleos habitacionais Papa João Paulo I e Osmar Guaraci Freire e imediações.</span><span style="color: #212529;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span><strong>Requerimento nº81/2022, </strong>de autoria da </span><span style="color: #212529;">Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que solicita p</span><span style="color: #212529;">edido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de denominação de ruas com os nomes dos senhores José Almeida e Guaracy Almeida.</span></p>
Roteiro do expediente
