Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 16:00
Encerramento: 08/08/2022 - 17:18



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Vereador Lucas Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidsente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022; Atas das Sessões Extraordinárias do dia 30 de junho e 15 de julho do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Senhores Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. Vereador Moisés Tavares Domingos, em questão de ordem,  pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Professor Oswaldo Plínio Stroher, grande amigo da cidade de Apucarana, funcionário do Colégio São José, Unespar, que, infelizmente, num acidente ontem de bicicleta perdeu a vida deixando tantos amigos, familiares, uma pessoa que tanto estimulava a qualidade de vida. Vereador Marcos da Vila Reis, em questão de ordem, comentou sobre o acidente sofrido pelo Professor Oswaldo, o qual tirou sua vida. Fez-se um minuto de silêncio. A seguir, Vereador Marcos da Vila Reis, Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, fez a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de julho de 2022. Dando continuidade aos trabalhos, Sr. Presidente agradeceu a presença de integrantes da Comissão Regional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela Chefe do Escritório Regional,  SEJUF em Apucarana, a Ex-Vereadora Márcia Sousa, convidada para fazer uso da palavra, por um período de 10 minutos; a Psicóloga Gabriela Ribeiro que falaria sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH; na sequência, a Tribuna Livre seria utilizada pela Senhora Érica de Cássia Ribeiro que falaria sobre os Programas e Projetos da Associação Mão Amiga. Após os pronunciamentos feitos, Vereadores Molina e Moisés teceram comentários sobre os assuntos em pauta. Sr. Presidente agradeceu-as pela presença, deixando-as à vontade, para que permanecessem na Sessão, ou se retirassem, porventura tivessem outros compromissos. 

 

 

  

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 89/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que denomina de BENVÍNDO PALMEIRA DE PAIVA a Capela Mortuária Municipal, a ser construída na Avenida Aviação esquina com Rua Guaianazes, no bairro Jardim Colonial, neste Município. Projeto de Lei nº 90/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que estabelece como obrigatória a colocação de cinzeiro ou recipiente similar na entrada dos estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, onde é vedado o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, como especifica. Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que estabelece a cassação do alvará de localização e funcionamento dos postos de combustíveis localizados no Município de Apucarana que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidrato carburante e demais combustíveis líquidos carburantes adulterados, como especifica. Requerimento nº 64/2022, de autoria do  Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº.32/2014. Requerimento nº 66/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre a implantação do sistema eletrônico para o estacionamento rotativo (zona azul) no Município de Apucarana. Requerimento nº 67/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre os conselhos municipais de Apucarana.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Lucas Leugi

3 - Luciano Molina

4 - Moisés Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 109
Processo: 79/2022
Declara de Utilidade Pública a AMA - ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 114
Processo: 86/2022
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), como especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da entrega das unidades habitacionais do Residencial Fariz Gebrim.
Aprovado
4 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para a realização de um novo REFIS no Município de Apucarana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 65 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro
    Discussão do Projeto de Lei nº79/2022.
    2 - Antonio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei nº86/2022.
    3 - Moisés Tavares
    Discussão do Requerimento nº 65/2022.
    4 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 65/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jossuela / SD

    2 - Moisés Tavares / Cidadania

    3 - Marcos da Vila Reis / PSD




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 15 de agosto, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.