Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 16:00
Encerramento: 23/05/2022 - 17:32



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Molina pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Professor Elisário Cattoni. Presidente Poim pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de seu amigo Senhor José Aparecido de Oliveira, morador do Distrito de Pirapó. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de maio e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 09 de maio de 2022, que não havendo objeções as Atas foram aprovadas, conforme dispõe o § 3º do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.

Leitura de Matérias:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli e Outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para docência da disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica. Requerimento 43/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade do retorno da realização dos Jogos Abertos do Município, conforme eram realizados nas décadas de 80 e 90.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Recife

2 - Moisés Tavares

3 - Luciano Molina

4 - Lucas Leugi

5 - Marcos da Vila Reis

6 - Luciano Facchiano

7 - Antonio Garcia

8 - Tiago Cordeiro

9 - Franciley Poim

10 - Mauro Bertoli

11 - Professora Jossuela




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme especifica.
Aprovado
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 86
Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 88
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 17 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 89
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 90
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica.
Pedido de vistas
7 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações para a Secretaria Municipal de Esportes, sobre a revitalização da pista de Skate existente no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Lagoão”.
Aprovado
8 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Luciano Facchiano
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem construídas duas rotatórias, sendo uma no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi e a outro no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Colonial, no Bairro da Igrejinha.
Aprovado
9 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Luciano Molina
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, nas proximidades da Tv Tibagi, na Vila Shangri-Lá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 42 de 2022
Autores: Moisés Tavares, Lucas Leugi
Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL – FAUEL, sobre as denúncias envolvendo a possível homologação de inscritos que não respeitaram o princípio da impessoalidade no concurso público da Guarda Municipal do Município de Apucarana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não
  • Requerimento nº 41 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2022
    2 - Marcos da Vila Reis
    Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022
    3 - Professora Jossuela
    Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022.
    4 - Moisés Tavares
    Discussão do Requerimento nº 39.
    5 - Professora Jossuela
    Discussão do Requerimento nº 39/2022.
    6 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 39.
    7 - Luciano Molina
    Discussão do Requerimento nº 39.
    8 - Moisés Tavares
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2022.
    9 - Luciano Facchiano
    Discussão do Requerimento nº 40/2022.
    10 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 40/2022.
    11 - Luciano Molina
    Discussão do Requerimento nº 41/2022.
    12 - Marcos da Vila Reis
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 41/2022.
    13 - Moisés Tavares
    Discussão do Requerimento nº 42/2022.
    14 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 42/2022.
    15 - Tiago Cordeiro
    Discussão do Requerimento nº 42/2022.
    16 - Luciano Molina
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 42/2022.
    17 - Lucas Leugi
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 42/2022.
    18 - Marcos da Vila Reis
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 42/2022.
    19 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 42/2022.
    20 - Marcos da Vila Reis
    Discussão do Requerimento nº 44/2022.
    21 - Luciano Molina
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 42/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares / Cidadania
    Retirou sua inscrição.

    2 - Lucas Leugi / PP

    3 - Antonio Garcia / UNIÃO
    Retirou sua inscrição.

    4 - Franciley Poim / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Sr. Presidente informou aos Vereadores e Vereadora que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial proposto pelo Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje, o Requerimento nº 44/2022, que solicita informação ao Prefeito Municipal acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as Ruas Antonio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda, o qual foi APROVADO e seria incluído na pauta da Ordem do Dia.  




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 30 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.