Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme especifica.

Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 17 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica.

Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica.

Pedido de informações para a Secretaria Municipal de Esportes, sobre a revitalização da pista de Skate existente no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Lagoão”.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem construídas duas rotatórias, sendo uma no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi e a outro no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Colonial, no Bairro da Igrejinha.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, nas proximidades da Tv Tibagi, na Vila Shangri-Lá.

Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL – FAUEL, sobre as denúncias envolvendo a possível homologação de inscritos que não respeitaram o princípio da impessoalidade no concurso público da Guarda Municipal do Município de Apucarana.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda.