Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 16:00
Encerramento: 16/05/2022 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de maio e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 09 de maio do ano em curso.  Informou aos Vereadores e Vereadora que a Tribuna Livre seria utilizada pela Senhora Júlia Incerti Parra,  Coordenadora do Banco de Leite do Hospital da Providência, que falaria sobre o Banco de Lei,  e Senhora Érica Sanches, Gerente de Enfermagem do Hospital Materno Infantil. Srs. Vereadores Lucas Leugi, Moisés Tavares,Jossuela e Mauro Bertoli comentaram sobre o assunto. Vereador Molina pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Professor de Educação Física, Peta, de Arapongas. Vereador Facchiano pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Joeti Picanço.

Leitura de Matérias:

Requerimento nº 39/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares, que solicita pedido de informações à Secretaria Municipal de Esportes sobre a revitalização da pista de skate existente no Complexo Esportivo José Antonio Basso "LAGOÃO". Requerimento nº 40/2022, de autoria do Vereador Antonio Luciano Facchiano, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída duas rotatórias, sendo uma no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi e a outra no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Colonial, Bairro da Igrejinha. Requerimento nº 41/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as Ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, nas proximidades da TV Tibagi, na Vila Shangri-lá. Requerimento nº 42/2022, de autoria dos Vereadores Moisés Tavares Domingos e Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal e à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL - FAUEL, sobre as denúncias envolvendo a possível homologação de inscritos que não respeitaram o princípio da impessoalidade no Concurso Público da Guarda Municipal do Município de Apucarana. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Facchiano

2 - Marcos da Vila Reis

3 - Lucas Leugi

4 - Luciano Molina

5 - Moisés Tavares

6 - Rodrigo Recife




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 76
Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autores: Franciley Poim, Antonio Garcia, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli, Moisés Tavares, Professora Jossuela, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 77
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30° BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 80
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Art. 6° da Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica.
Pedido de vistas
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme especifica.
Aprovado
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 86
Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 88
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 17 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 89
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 90
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda. e ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, órgão Municipal responsável pela fiscalização, sobre o não cumprimento dos horários dos ônibus das linhas dos transportes coletivos urbano no Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre o horário de funcionamento regular e do horário que se inicia e se encerra o sinal intermitente dos semáforos na Avenida Minas Gerais.
Aprovado
12 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Professora Jossuela
Número de Protocolo: 91
MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe responsável pelo setor de captação, pasteurização e distribuição de Leite Materno do Hospital Infantil da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde pública.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 55 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 5 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43/2022.
    2 - Lucas Leugi
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022.
    3 - Mauro Bertoli
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022
    4 - Luciano Molina
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022.
    5 - Lucas Leugi
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022.
    6 - Mauro Bertoli
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022
    7 - Luciano Molina
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022.
    8 - Moisés Tavares
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022
    9 - Rodrigo Recife
    Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022.
    10 - Lucas Leugi
    Discussão do Projeto nº 41/2022.
    11 - Moisés Tavares
    Discussão do Projeto de Lei nº 41/2022.
    12 - Mauro Bertoli
    Discussão do Projeto de Lei nº 41/2022.
    13 - Lucas Leugi
    Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2022.
    14 - Marcos da Vila Reis
    Discussão do Projeto de Lei nº 63/2022.
    15 - Moisés Tavares
    Discussão do Projeto de Lei nº 43/2022.
    16 - Marcos da Vila Reis
    Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022.
    17 - Luciano Molina
    Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022.
    18 - Lucas Leugi
    Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022.
    19 - Moisés Tavares
    Discussão do Requerimento nº 37/2022.
    20 - Moisés Tavares
    Discussão do Requerimento nº 38/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jossuela / SD

    2 - Tiago Cordeiro / MDB

    3 - Antonio Garcia / UNIÃO

    4 - Marcos da Vila Reis / PSD

    5 - Lucas Leugi / PP

    6 - Moisés Tavares / Cidadania




    Ocorrências da Sessão

    Foi apresentada uma Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. A Emenda foi REJEITADA por 8 (oito) votos a 2 (dois).




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 23 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.