1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 76
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Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autores: Franciley Poim, Antonio Garcia, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli, Moisés Tavares, Professora Jossuela, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 77
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30° BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 80
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Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Art. 6° da Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica.
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Pedido de vistas
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5 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 86
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Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 88
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 17 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 89
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 90
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Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Moisés Tavares
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Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda. e ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, órgão Municipal responsável pela fiscalização, sobre o não cumprimento dos horários dos ônibus das linhas dos transportes coletivos urbano no Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Moisés Tavares
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Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre o horário de funcionamento regular e do horário que se inicia e se encerra o sinal intermitente dos semáforos na Avenida Minas Gerais.
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Aprovado
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12 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Professora Jossuela
Número de Protocolo: 91
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe responsável pelo setor de captação, pasteurização e distribuição de Leite Materno do Hospital Infantil da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde pública.
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Aprovado
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