Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura
"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Antonio Marques da Silva, que estava em viagem a Curitiba. Colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de abril e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 19 de abril de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam apovadas, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022. Informou aos Vereadores e Vereadora que a Tribuna Livre seria utilizada pelos Soldados do 10º Batalhão da Polícia Militar de Apucarana, Srs. Helmiro Lucas Colla Neto e Fred Willian Pereira Franzão, que falariam sobre os seus trabalhos frente ao Batalhão. Srª Laiane através de áudio agradeceu aos Soldados que salvaram a sua vida no dia 04/04/2022, numa tentativa de suicídio. Vereador Tiago Cordeiro de Lima agradeceu aos Soldados pela presença.
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que cria no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", que concede o Diploma de Méritos e Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30º BIMEC - Batalhão de Infantaria Mecanizada de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da pandemia do Covid-19 e pelos 374 anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica. Projeto de Lei nº 51/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre a autorização de concessão de isenção de pagamento da tarifa de ônibus, que integram o serviços de transporte coletivo urbano e distrital no município de Apucarana, por meio do passe livre (pró-emprego), para os munícipes que estejam desempegados, conforme especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com transtorno do Espectro Autista e pessoas com Sídrome de Down, na cidade de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante da entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX, do Artigo 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipal paralisadas, contendo a exposição de motivos da paralisação, confome especifica e dá outras providências. Requerimento nº 28/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de fazer o alargamento da Avenida Rafael Sorpile, no trecho do Jardim Marissol. Requerimento nº 29/2022, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Limitada, solicitando toos os horários das linhas do transporte coletivo no município de Apucarana em todos os dias da semana. Requerimento nº 30/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser pago auxílio moradia para as famílias cadastradas no Cadastro Único, que não serão contempladas com as casas do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim. Requerimento nº 35/2022, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção de uma escola municipal, uma unidade básica de saúde e um CMEI na região da Colônia dos Novos Produtores e do Residencial Orlando Bacarin. Requerimento nº 36/2022, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o alargamento com toda infraestrutura da Estrada Sebastião Piassa, no trecho entre a Avenida Contorno Sul até a divisa com o município de Rio Bom.
Roteiro do expediente
