Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 16:00
Encerramento: 11/04/2022 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2022, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Infomou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de abril de 2022.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-190/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de convênio de cessão gratuita de espaço físico, firmado entre o município de Apucarana e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com a finalidade à cessão de espaço físico de um imóvel localizado na Avenida Irati, nº46, destinado à instalação de posto de coleta, com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 2022. Fez a leitura da Carta enviada pela Senhora Izabel Ortega em agradecimento pela outorga do Prêmio Mulher Destaque/2022 a 11 mulheres apucaranenses.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria dos Vereadores Lucas ortiz leugi e Moisés Tavares Domingos, que cria no município de Apcuarana o cartão da pessoa em tratamento renal, conforme especifica. Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Lucas ortiz Leugi, que estabelece diretrizes para a instituição do Programa "Órfãos do Feminicídio: atenção e proteção", no âmbito do município de Apucarana, conforme especifica. Requerimento nº 20/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem as linhas dos Núcleos Habitacionais Dom Romeu Alberti e Afonso Alves de Camargo, passando a percorrer a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. Requerimento nº 21/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de uma sala do empreendor na Cidade do Trabalho - IBC, no Parque Bela Vista. Requerimento nº 22/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, acerca da atuação da Patrulha Rural Comunitária no município de Apucarana. Requerimento nº 23/2022, de autoria do Vereador Lucfas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº 06/2020. Requerimento nº 24/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Apucarana, sobre o não cumprimento do prazo do preenchimento do CENSO SUAS 2021, nos requisitos Família Acolhedora e Acolhimento Municipal. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Recife

2 - Moisés Tavares

3 - Lucas Leugi

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Luciano Facchiano

6 - Antonio Garcia

7 - Tiago Cordeiro

8 - Franciley Poim

9 - Mauro Bertoli

10 - Professora Jossuela




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Autoriza o Executivo Municipal à proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA., como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 44
Reserva às pessoas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica.
Pedido de vistas

Obs.: Ver Antonio Garcia
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Altera disposição da Lei Municipal nº. 237, de 18 de dezembro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa VALTER FORNAZARO CARROCERIAS LTDA. - ME para registrar e escriturar sem restrições o imóvel que menciona, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Professora Jossuela
Número de Protocolo: 49
Institui a figura do "ESTUDANTE EXEMPLAR" nas instituições de ensino da cidade de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
Pedido de vistas

Obs.: Ver Lucas Leugi
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 50
Referenda o Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em conformidade com o Art. 3º, § 1 ° da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 51
Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 52
Referenda o Termo de Convênio/ MAPA - PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) para o Município de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 40 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jossuela
    Discussão do Projeto de Lei nº 40/2022
    2 - Lucas Leugi
    Discussão do Projeto de Lei nº 40/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares / Cidadania

    2 - Lucas Leugi / PP

    3 - Marcos da Vila Reis / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Fez-se a leitura da Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº36/2022, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima. Discutiram a Emenda os Vereadores:- Tiago Cordeiro, Moisés e Antonio Garcia. Colocada em discussão e em votação, a Emenda foi APROVADA. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de abril, no horário regimental.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.




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