Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Promotor de Justiça da Comarca de Apucarana, o Senhor Doutor GUSTAVO MARCEL FERNANDES MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a toda a equipe da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, campus Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 15 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica.

Assegura à criança ou adolescente, cuja guarda esteja com avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade e com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matricula nas unidades da rede municipal de ensino de Apucarana, como especifica.