Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2011 - 20:00
Encerramento: 14/06/2011 - 23:00



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2011
Autor: Alcides Ramos Junior
DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO.


Obs.: DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2011
Autor: Mauro Bertoli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2011
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRE.


Obs.: CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2011
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO O CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS DE APUCARANA.


Obs.: CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO O CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS DE APUCARANA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 47 de 2011
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE INDÚSTRIAS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE INDÚSTRIAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 53 de 2011
Autor: Lucimar Scarpelini
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO FECHAMENTO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO FECHAMENTO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 54 de 2011
Autor: Alcides Ramos Junior
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS PARA AS GESTANTES CARENTES E QUE ESTEJAM FAZENDO PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS PARA AS GESTANTES CARENTES E QUE ESTEJAM FAZENDO PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada



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