1 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 8
Processo: 6/2022
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor LUIZ CARLOS BRACARENSE COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autores: Professora Jossuela, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 9
Processo: 7/2022
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Institui o passe livre no transporte coletivo municipal para mulheres em estado de vulnerabilidade social que estejam participando em um dos cursos do Centro de Oficinas da Mulher, que é oferecido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, conforme especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autores: Luciano Facchiano, Professora Jossuela
Número de Protocolo: 10
Processo: 8/2022
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Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Apucarana, conforme especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 6
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Referenda o Termo de convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Entidade "Associação Download", conforme especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 17
Processo: 15/2022
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Promotor de Justiça da Comarca de Apucarana, o Senhor Doutor GUSTAVO MARCEL FERNANDES MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 18
Processo: 16/2022
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a toda a equipe da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, campus Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 15 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Lucas Leugi
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Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no trecho não contemplado da Avenida governador Roberto da Silveira.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Lucas Leugi
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Pedido de informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Apucarana, sobre o cronograma do horário de atendimento ao público.
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Aprovado
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