1 - Moção nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Jossuela
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Professora Marli Regina Fernandes da Silva, pelos relevantes e brilhantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação.
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Aprovado
Obs.: Voto contrario Vereador Lucas Leugi
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2 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 211
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP, como especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 136 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 208
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Declara de Utilidade Pública a LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA, como especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 138 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando" - como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 213
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 140 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 216
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptar de esgotos sanitários, como especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 143 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 217
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Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica.
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Pedido de vistas
Obs.: Vereador Lucas Leugi
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8 - Projeto de Lei nº 144 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 218
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 219
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Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal nº 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica.
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Pedido de vistas
Obs.: Vereador Lucas Leugi
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10 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 220
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, como especifica.
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Aprovado
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