Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 16:00
Encerramento: 17:35



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / PSL
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 2021. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro, que não havendo objeção a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3º,  Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontra à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2021. Usaram da palavra na Tribuna Livre as Senhoras Rafaela Costa e Fabielle Lima, o Dr. Anderson Pássaro e a Irmã Dirce Ripka para falarem sobre o sistema de radioterapia do Hospital da Providência.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-523/21, solicitando convocação de Sessões Extraordinárias.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que institui no calendário do município de Apucarana a Campanha "DEZEMBRO VERMELHO", mês de prevenção e combate ao HIV, e dá outras providências. Requerimento nº 60/2021, de autoria dos Vereadores Antonio Garcia e Mauro Bertoli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade de instalação de iluminação píblica, construção de uma pista de caminhada e melhorias em geral no acostamento da PR 532, no trecho compreendido entre o viaduto de acesso ao Distrito de Vila Reis até o Distrito de Correia de Freitas. Requerimento nº 61/2021, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade de instalação de um parque industrial na Estrada Antonio José de Oliveira, no trecho compreendido entre a Vila Regina e a Avenida Airton Senna, Contorno Norte. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jossuela

2 - Mauro Bertoli

3 - Franciley Poim

4 - Tiago Cordeiro

5 - Antonio Garcia

6 - Marcos da Vila Reis

7 - Lucas Leugi

8 - Luciano Molina

9 - Moisés Tavares

10 - Rodrigo Recife




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / PSL
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Jossuela
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Professora Marli Regina Fernandes da Silva, pelos relevantes e brilhantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação.
Aprovado

Obs.: Voto contrario Vereador Lucas Leugi
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 211
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 136 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 208
Declara de Utilidade Pública a LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 138 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando" - como especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 213
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 140 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 216
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptar de esgotos sanitários, como especifica.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 143 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica.
Pedido de vistas

Obs.: Vereador Lucas Leugi
8 - Projeto de Lei nº 144 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 218
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 219
Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal nº 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica.
Pedido de vistas

Obs.: Vereador Lucas Leugi
10 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 220
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, como especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 147 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 146 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 144 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 143 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 140 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 139 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 138 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 136 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 66 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 23 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Pediu VISTA do Projeto de Lei nº 143/2021.
    2 - Lucas Leugi
    Pediu VISTA do Projeto de Lei nº 146/2021.
    3 - Luciano Molina
    Discussão do Projeto de Lei nº 147/2021
    4 - Professora Jossuela
    5 - Rodrigo Recife
    6 - Moisés Tavares
    7 - Professora Jossuela
    Discussão da Moção de Aplausos nº 23/2021
    8 - Lucas Leugi



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi / PP
    Retirou sua inscrição




    Ocorrências da Sessão

    Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de dezembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.




    Conteúdo Multimídia