Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Professora Marli Regina Fernandes da Silva, pelos relevantes e brilhantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação. - - |
Aprovado Voto contrario Vereador Lucas Leugi |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 208
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando" - como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptar de esgotos sanitários, como especifica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 220
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. - - |
Pedido de vistas Vereador Lucas Leugi |
| 9 |
Projeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal nº 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica. - - |
Pedido de vistas Vereador Lucas Leugi |