Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente pediu um minuto de silêncio, pelo falecimento do pioneiro da cidade de Califórnia, Sr. Delfim Martinelli, 86 anos, sogro do Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Apucarana, Dr. Cecílio Luz.  Vereador Tiago Cordeiro pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem apucaranense Natani Araújo. Feito um minuto de silêncio, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021, que não havendo objeção, a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2021. Usaram da palavra na Tribuna Livre, por um período de dez minutos, o Dr. Hélio Kissina, que falou sobre o Novembro Azul e o Senhor Gerson Luís Dieter, que falou sobre o trabalho desenvolvido pela LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA.

Ofício GAB - nº498/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 140/2021; Ofício GAB - nº499/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 143/2021; Ofício GAB - nº500/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 144/2021; Ofício GAB - nº510/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 146/2021.

Projeto de Lei nº 140/2021, Executivo Municipal, que  autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptor de esgotos sanitários, como especifica. Projeto de Lei nº 143/2021, Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. Projeto de Lei nº 144/2021, Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP, como especifica. Projeto de Lei nº 146/2021, Executivo Municipal, que altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal nº 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica. Projeto de Lei nº 147/2021, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA, como especifica. Moção nº 23/2021, Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que concede MOÇÃO DE APLAUSOS para a Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Professora Marli Regina Fernandes da Silva, pelos relevantes e brilhantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação.