Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Denomina de DIVAL CERANTO, a Rua. "C" localizada no Lote nº 05/B/REM/B da Quadra nº 01, no Parque Industrial Galan, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. - - |
Pedido de vistas |
| 3 |
Projeto de Lei nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando" - como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA, como especifica. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP, como especifica. - - |
Aprovado |