SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Abertura

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio GAB-436/21, encaminhando para aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n&ordm; 113/2021. Of&iacute;cio GAB-438/21, encaminhando para aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n&ordm; 115/2021. Of&iacute;cio GAB-445/21, encaminhando para aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n&ordm; 121/2021. Of&iacute;cio GAB-449/21, encaminhando para aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n&ordm; 127/2021. &nbsp;Of&iacute;cio GAB-451/21, encaminhando para aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n&ordm; 128/2021.

Leitura de Matérias

Projeto de Lei n&ordm; 113/2021, Executivo Municipal,&nbsp; que altera dispositivos das Leis Municipais n&ordm; 207, de 07/11/2007, n&ordm; 014, de 04/03/2008 e n&ordm; 016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permiss&atilde;o &agrave; Empresa MASTER C R N IND&Uacute;STRIA E COM&Eacute;RCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restri&ccedil;&otilde;es, im&oacute;veis como especifica. Projeto de Lei n&ordm; 115/2021, Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infra&ccedil;&otilde;es (JARI) do Munic&iacute;pio de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei n&ordm; 121/2021, Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de transfer&ecirc;ncia volunt&aacute;ria de recursos ao Lar S&atilde;o Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento &agrave; Prote&ccedil;&atilde;o Integral no Servi&ccedil;o de Acolhimento, como especifica. Projeto de Lei n&ordm; 127/2021, &nbsp;Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Transfer&ecirc;ncia Volunt&aacute;ria de recursos do FUNDEB - Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o, para a Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. Projeto de Lei n&ordm; 128/2021, Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder &agrave; aliena&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis e disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de incentivos previstos na Lei Municipal n&ordm; 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI - ME, como especifica. Projeto de Lei n&ordm; 129/2021, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que estabelece a obrigatoriedade de coloca&ccedil;&atilde;o de placas informativas em obras p&uacute;blicas municipais paralisadas, contendo a exposi&ccedil;&atilde;o dos motivos da paralisa&ccedil;&atilde;o, conforme especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Lei n&ordm; 130/2021, Vereadores Jossuela Martins Pirelli, Luciano Augusto Molina Ferreira e Rodrigo Lauer Lievore &ldquo;Recife&rdquo;, que cria o Dia Municipal do Esporte no Munic&iacute;pio de Apucarana e disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de um espa&ccedil;o intitulado "Museu Municipal do Esporte", conforme especifica.

Roteiro do expediente

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)