Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereadora Jossuela Martins Pirelli pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Professora Milcéia Teixeira Rossi Flores. Fez-se a Prestação de Contas Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2021. Senhora Giseli Valério de Lima Prado dos Santos, Pastora da Igreja Bola de Neve, usou da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o Proejto de Lei que reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou os Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021. Informou ainda, aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição no site desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 103/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2022, bem como, o Projeto de Lei nº 50/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana.

Ofício GAB-399/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 104/2021. Ofício GAB-412/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 111/2021. Ofício GAB-413/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 112/2021. Ofício GAB-410/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 103/2021 - Lei Orçamentária - LOA. Ofício GAB-408/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 50/2021 - Plano Plurianual de 2022 a 2025.

Projeto de Lei nº 104/21,  de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 111/2021,  de autoria do Executivo Municipal,  autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica.  Projeto de Lei nº 112/2021,  de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica. Projeto de Lei nº 109/2021, de autoria dos Srs. Vereadores Vereadores Franciley Preto Godoi “Poim” e Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras. providências. Projeto de Lei nº 103/2021,  de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Apucarana par ao exercício financeiro de 2022. Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 22025, do Município de Apucarana, como especifica. Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sobre a não inclusão do Município de Apucarana na Síntese de Preços Praticados nos maiores municípios do Estado do Paraná, no mês de setembro de 2021, Moção de Aplausos nº 18/2021, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas diversas obras desenvolvidas e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Apucarana, durante sua longa jornada à frente da Engenharia do Executivo Municipal. Moção de Aplausos nº 19/2021, de autoria dos Vereadores Franciley Preto Godoi “Poim” e Antonio Marques da Silva “ Marcos da Vila Reis”,  MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Servidores da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate ao Coronavírus (Covid – 19).