Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 16:00
Encerramento: 20/09/2021 - 17:10



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / PSL
Franciley Poim / PSD
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas Leugi Viagem Matéria



Expedientes
Abertura:

Vereadora Jossuela fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Moisés Tavares pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de Ademilson Gomes da Silva. Vereador Marcos da Vila Reis pelo falecimento da Srª Cristiane. Vereador Rodrigo Recife pelo falecimento Valdomiro Alcântara da Silva. Presidente Franciley Poim pelas 590 mil vítimas do Covid-19. Presidente justificou a ausência do Vereador Lucas Leugi, que estava em Curitiba. Tenente-Coronel Fábio Roberto de Azevedo Tereza, do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana usou da palavra na Tribuna Livre para abordar sobre os trabalhos do Corpo de Bombeiros de Apucarana. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 8 de setembro de 2021 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 31 de agosto do ano em curso, que não havendo objeção, estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria do Vereador Antonio Luciano Facchiano, que dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no município de Apucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências. Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação, sobre a previsão para o retorno de aulas nos CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil do Município. Requerimento nº46/2021, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal, representado pela figura do Prefeito Municipal, sobre a previsão para realização de um novo REFIS no município de Apucarana. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Recife

2 - Moisés Tavares

3 - Marcos da Vila Reis

4 - Luciano Facchiano

5 - Antonio Garcia

6 - Tiago Cordeiro

7 - Franciley Poim

8 - Mauro Bertoli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / PSL
Franciley Poim / PSD
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 159
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores regulares de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP, como especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 99 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 98 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    discussão do Projeto de Lei nº 98/2021
    2 - Luciano Molina
    Discussão do Projeto de Lei nº 98/2021
    3 - Antonio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei nº 98/2021
    4 - Marcos da Vila Reis
    Discussão do Projeto de Lei nº 98/2021
    5 - Moisés Tavares
    Discussão do Projeto de Lei nº 99/2021



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro / MDB




    Ocorrências da Sessão

    Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária  que seria realizada no dia 27 de setembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br.




    Conteúdo Multimídia