Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RESCISÃO DA ESCRITURA REFERENTE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR PARA O MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RESCISÃO DA ESCRITURA REFERENTE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR PARA O MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2012
Processo: -
Autor: Alcides Ramos Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA TODOS OS CINEMAS A HIGIENIZAR E EMBALAR A VÁCUO OS ÓCULOS UTILIZADOS NAS TRANSMISSÕES CINEMATOGRÁFICAS EM TRÊS DIMENSÕES (3D) FORNECIDOS AOS USUÁRIOS, CONFORME NESTE ESPECIFICADO. - - OBRIGA TODOS OS CINEMAS A HIGIENIZAR E EMBALAR A VÁCUO OS ÓCULOS UTILIZADOS NAS TRANSMISSÕES CINEMATOGRÁFICAS EM TRÊS DIMENSÕES (3D) FORNECIDOS AOS USUÁRIOS, CONFORME NESTE ESPECIFICADO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2012
Processo: -
Autor: Alcides Ramos Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 103/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI MARCA E TERMO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 103/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI MARCA E TERMO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
DENOMINA DE OTTO FISHER, A RUA SITUADA NO LOTE 28 - REM/28 - A/REM/2, DA GLEBA PATRIMÔNIO PIRAPÓ, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. - - DENOMINA DE OTTO FISHER, A RUA SITUADA NO LOTE 28 - REM/28 - A/REM/2, DA GLEBA PATRIMÔNIO PIRAPÓ, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 38 de 2012
Processo: -
Autor: Lucimar Scarpelini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS PLANOS MUNICIPAIS QUE PODEM DIRECIONAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS PLANOS MUNICIPAIS QUE PODEM DIRECIONAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 7 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 8 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MÉTODO DE UTILIZAÇÃO DO TRATOR COMUNITÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MÉTODO DE UTILIZAÇÃO DO TRATOR COMUNITÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |