1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 110
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Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha AGOSTO CINZA - mês de prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 111
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor AQUILES TAKEDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 133
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Referenda o Acordo de Cooperação nº 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 134
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Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Faculdade de Apucarana - FAP e o Fórum da Comarca de Apucarana, conforme especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 135
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Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), para a concessão de estágios com atendimentos psicológicos pelos estudantes regularmente matriculados no Curso de Psicologia da FACNOPAR, conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Marcos da Vila Reis
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Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem tomadas, visando impedir que algumas pessoas, denominadas de 'SOMMELIERS DE VACINA', queiram escolher as marcas das vacinas contra a COVID-19 a serem tomadas.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos da Vila Reis
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Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Paraná, sobre as medidas a serem tomadas, visando impedir que algumas pessoas, denominadas de 'SOMMELIERS DE VACINA', queiram escolher as marcas das vacinas contra a COVID-19 a serem tomadas.
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Aprovado
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8 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Franciley Poim
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MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os servidores públicos municipais que integram o setor de epidemiologia e para a equipe de vacinação da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde pública.
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Aprovado
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