Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 16:00
Encerramento: 02/08/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / PSL
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia. Fez-se a Prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de junho de 2021. Pastor Daniel Sales Acioli fez a abertura dos trabalhos do segundo semestre. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021, que não havendo objeção, estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno.  Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021, e as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho e 28 de julho do ano em curso. 

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-282/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o acordo de cooperação nº5/2021, firmado entre o município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação – AME e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana – APAE, tendo como objetivo estabelecer parceria para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) com a finalidade de contribuir para a alimentação dos alunos atendidos pela Escola José Antonio Menegazzo – APAE, conforme cardápio da rede municipal de ensino. Ofício GAB-284/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de convênio firmado entre o município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde – AMS, a Faculdade de Apucarana e o Fórum da Comarca de Apucarana, tendo como objetivo oferecer atendimento psicológico extra consultório aos vitimados e aos familiares das vítimas da pandemia do COVID-19 de Apucarana, com os equipamentos cedidos em sistema de comodato pelo Fórum de Apucarana na Clínica Escola de Psicologia da Faculdade de Apucarana – FAP.  Ofício GAB-333/21, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legisltiva o termo de colaboração técnica firmado entre o município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR, com objetivo de estabelecer as condições indispensáveis à concessão de estágio com objetivo de formalização de cooperação técnico-científica (ensino, pesquisa e extensão), com atendimento psicológico pelos estudantes regularmente matriculados no curso de psicologia pela FACNOPAR - Apucarana.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 79/2021, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública, pelo Poder Público Municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais, como especifica.
Projeto de Lei nº 80/202 ,de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que dispõe sobre diretrizes adotadas quanto à vacinação contra a COVID-19 no Município de Apucarana, como especifica.
Requerimento nº 35/202, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis", que solicita pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem tomadas, visando impedir que algumas pessoas, denominadas de 'SOMMELIERS DE VACINA', queiram escolher as marcas das vacinas contra a COVID-19 à serem tomadas. 
Requerimento nº 36/2021, de autoria do  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis", que solicita pedido de informações ao Secretário de Saúde do Paraná, sobre as medidas a serem tomadas, visando impedir que algumas pessoas, denominadas de 'SOMMELIERS DE VACINA', queiram escolher as marcas das vacinas contra a COVID-19 à serem tomadas..




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jossuela

2 - Franciley Poim

3 - Tiago Cordeiro

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Lucas Leugi

6 - Moisés Tavares

7 - Rodrigo Recife




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / PSL
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 110
Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha AGOSTO CINZA - mês de prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 111
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor AQUILES TAKEDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 63 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mauro Bertoli / DEM

    2 - Franciley Poim / PSD

    3 - Tiago Cordeiro / MDB

    4 - Marcos da Vila Reis / PSD

    5 - Lucas Leugi / PP

    6 - Luciano Molina / PL

    7 - Moisés Tavares / Cidadania

    8 - Rodrigo Recife / DEM




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

     A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.