1 - Projeto de Lei nº 52 de 2012
Autor: Jose Airton Deco
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR OEZIR MARCELLO KANTOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR OEZIR MARCELLO KANTOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 53 de 2012
Autor: Jose Airton Deco
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DENOMINA DE RUTH EUGENIO DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO MUNDO NOVO, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE RUTH EUGENIO DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO MUNDO NOVO, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 40 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 51 de 2012
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO NOS CONTRATOS, TERMOS DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS CONTRATOS FIRMADOS COM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO NOS CONTRATOS, TERMOS DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS CONTRATOS FIRMADOS COM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 54 de 2012
Autor: Alcides Ramos Junior
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2012
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/09 E DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA.
Obs.: REFERENDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/09 E DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA.
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Matéria não votada
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