Matérias da Ordem do Dia (90ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 44.784,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL - MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 44.784,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL - MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DE CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DE CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 151/2008, DE 26 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 151/2008, DE 26 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 27/12, DE 22/02/2012, QUE CONCEDE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 27/12, DE 22/02/2012, QUE CONCEDE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 073/02, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 073/02, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.