Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a construção de uma via marginal no trecho entre o Distrito de Vila Reis e a trincheira em frente o 30º.BIMEC. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Distrito de Vila Reis, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de informações a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, sobre a realização do Refiz 2020 para o parcelamento dos débitos estaduais. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 16
Turno: Primeiro
Texto original
|
Referenda o Termo de Convênio MAPA Nº889791/2019, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa EDEC - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, como especifica. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: 15
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |