1 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 396
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 463
|
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares no Município de Apucarana e dá outras providências.
|
Retirado de pauta
|
3 - Projeto de Lei nº 147 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 464
|
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 294, de 23 de dezembro de 2011 e a nº 245, de 18 de dezembro de 2012, e reverte imóvel ao patrimônio público, como especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 150 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 465
|
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO, como especifica e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 151 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Prof Edson, Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 466
|
Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 421
|
Termo de Cooperação n 001/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 420
|
Termo de Cooperação nº 002/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 419
|
Termo de Cooperação n 003/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 418
|
Termo de Cooperação nº 004/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 417
|
Termo de Cooperação nº 005/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO DE MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 416
|
Termo de Cooperação nº 006/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 415
|
Termo de Cooperação nº 007 /2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 414
|
Termo de Cooperação nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 429
|
Termo de Cooperação nº 009/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 430
|
Termo de Cooperação nº 010/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 431
|
Termo de Cooperação nº 011/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 432
|
Termo de Cooperação nº 012/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERRARI DA SILVA , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 433
|
Termo de Cooperação nº 013/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural JOANA AMÉLIA GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 434
|
Termo de Cooperação nº 014/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 435
|
Termo de Cooperação nº 015/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 436
|
Termo de Cooperação nº 016/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 437
|
Termo de Cooperação nº 017 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FERNANDO HENRIQUE BATISTA LIVRARI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 438
|
Termo de Cooperação nº 018/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDISLEI ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 439
|
Termo de Cooperação nº 019/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDIR ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 440
|
Termo de Cooperação nº 020/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEY ANTONIO MIOTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 441
|
Termo de Cooperação nº 021/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ LOPES, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 443
|
Termo de Cooperação nº 022/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 444
|
Termo de Cooperação nº 023/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 445
|
Termo de Cooperação nº 024/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 446
|
Termo de Cooperação nº 025/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 448
|
Termo de Cooperação nº 026/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 449
|
Termo de Cooperação nº 027 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATII, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 450
|
Termo de Cooperação nº 028/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FÁBIO MORAIS GUIRALDELLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 451
|
Termo de Cooperação nº 029/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO NEGRI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 452
|
Termo de Cooperação nº 030/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ LUIZ DA CRUZ, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 453
|
Termo de Cooperação nº 031/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 454
|
Termo de Cooperação nº 032/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADILSON JOSÉ MASSAMBANI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 455
|
Termo de Cooperação nº 033/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 456
|
Termo de Cooperação nº 034/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 458
|
Termo de Cooperação nº 035/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BAGANHA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 459
|
Termo de Cooperação nº 036/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 460
|
Termo de Cooperação nº 037/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SUELI ROSANGELA MARTINES MANSANO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 461
|
Termo de Cooperação n 038/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSCAR SANTO ROLA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 462
|
Termo de Cooperação n 039/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAÚJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 428
|
Termo de Cooperação nº 040/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 427
|
Termo de Cooperação n 041/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 426
|
Termo de Cooperação nº 042/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OLVIDES FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, · no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 425
|
Termo de Cooperação nº 043/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IVANILDO DE LARA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 424
|
Termo de Cooperação nº 044/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 423
|
Termo de Cooperação nº 045/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 422
|
Termo de Cooperação nº 046/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
|
Matéria não votada
|
52 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
|
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre a constante interrupção no fornecimento de água no Jardim Cidade alta.
|
Aprovado
|
