1 - Projeto de Lei nº 138 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 397
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 392
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Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 411
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MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor IRINEU PEDRO DUBAS, Presidente da Rádio Comunitária Água Viva - 91,9 FM, pelo excelente trabalho realizado em sua gestão, compreendido entre os meses de maio de 2015 até agosto de 2019.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 410
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MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Arte Livre, representada pelo Contra Mestre Macarrão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças, adolescentes e idosos.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof Edson
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Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a implantação de um PAI – Pronto Atendimento Infantil no Município de Apucarana.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof Edson
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Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a disponibilização de vagas de internamento através do SAS – Sistema de Assistência à Saúde, no Município de Apucarana e região.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
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Pedido de informações para a diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, sobre a implantação do CEP – Código de endereçamento Postal nas ruas do Residencial Solo Sagrado.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Gentil Pereira
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.262/2012.
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Matéria não votada
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