Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 392
Turno: Final
Texto original
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Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor IRINEU PEDRO DUBAS, Presidente da Rádio Comunitária Água Viva - 91,9 FM, pelo excelente trabalho realizado em sua gestão, compreendido entre os meses de maio de 2015 até agosto de 2019. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Arte Livre, representada pelo Contra Mestre Macarrão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças, adolescentes e idosos. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a implantação de um PAI – Pronto Atendimento Infantil no Município de Apucarana. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a disponibilização de vagas de internamento através do SAS – Sistema de Assistência à Saúde, no Município de Apucarana e região. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações para a diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, sobre a implantação do CEP – Código de endereçamento Postal nas ruas do Residencial Solo Sagrado. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.262/2012. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 397
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica. - - |
Aprovado |