1 - Projeto de Lei nº 120 de 2019
Turno: Final
Autores: Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 133 de 2019
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 387
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Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 137 de 2019
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 389
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Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 388
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Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 139 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 390
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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 140 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 391
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Obs.: EM VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 392
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Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica.
Obs.: EM VOTAÇÃO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 138 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 397
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica.
Obs.: EM VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
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Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Pirapó.
Obs.: EM VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
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Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre as obrigações tributárias para com o Município de Apucarana.
Obs.: EM VOTAÇÃO.
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Aprovado
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