Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 367
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 387
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 389
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 388
Turno: Final
Texto original
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Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 390
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 391
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - EM VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 392
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 397
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica. - - EM VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Pirapó. - - EM VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre as obrigações tributárias para com o Município de Apucarana. - - EM VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica. - - EM VOTAÇÃO.
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