1 - Projeto de Lei nº 123 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 366
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 130 de 2019
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 382
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Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana, como especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 120 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 133 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 387
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Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 137 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 389
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Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 388
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Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 139 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 390
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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 140 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 391
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 392
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Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 393
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O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais constantes no regimento interno, em especial nos artigos 218 e 219 e no Capítulo VII, das Moções, requer que, após deliberação do plenário, seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Fundadora do Portal Povo Ninja, Senhora Marlene Perin Meneguete, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de divulgação de vagas no mercado de trabalho e outras atividades que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão, atividades estas desenvolvidas sem fins lucrativos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Franciley Poim
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Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade da construção de uma passarela na BR 376, KM 232, em frente o Posto Catarina.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
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Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Pirapó.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
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Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre as obrigações tributárias para com o Município de Apucarana.
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Matéria não votada
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