Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2011 - 20:00
Encerramento: 30/05/2011 - 23:00



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2011
Autor: Alcides Ramos Junior
DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO.


Obs.: DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2011
Autor: Mauro Bertoli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2011
Autor: Jose Airton Deco
DISCIPLINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EXCLUSIVO, EM FILAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EXCLUSIVO, EM FILAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 43 de 2011
Autor: Lucimar Scarpelini
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EXTENSÃO DO PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EXTENSÃO DO PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 44 de 2011
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 45 de 2011
Autor: Aldivino Marques da Cruz Neto
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS REPASSADOS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA NOS ANOS DE 2009 E 2010.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS REPASSADOS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA NOS ANOS DE 2009 E 2010.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 46 de 2011
Autor: Valdir Frias
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia