1 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Turno: Final
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 50
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Turno: Final
Autor: Antonio C. Sidrin
Número de Protocolo: 71
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Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 72
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 93
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 94
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 96
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 73
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 129
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 131
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Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 29 de 2019
Autores: Lucas Leugi, Antonio C. Sidrin
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Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade da mudança dos horários dos ônibus na linha que percorre a Vila Regina, Jardim Figueira, Colônia dos Novos Produtores e Vila Apucaraninha.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 121
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Pedido ao Presidente da ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (Sexta-Feira Santa).
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Matéria não votada
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