Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 16
Encerramento: 11/03/2019 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Turno: Final
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 50
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Turno: Final
Autor: Antonio C. Sidrin
Número de Protocolo: 71
Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica.

Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 72
Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências".

Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 93
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 94
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica".

Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica.

Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 96
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Final
Autor: Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 73
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências.

Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências.

Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica.

Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 131
Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica.

Matéria não votada
12 - Requerimento nº 29 de 2019
Turno: Único
Autores: Lucas Leugi, Antonio C. Sidrin
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade da mudança dos horários dos ônibus na linha que percorre a Vila Regina, Jardim Figueira, Colônia dos Novos Produtores e Vila Apucaraninha.

Matéria não votada
13 - Requerimento nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 121
Pedido ao Presidente da ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (Sexta-Feira Santa).

Matéria não votada