Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Pedido ao Presidente da ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (Sexta-Feira Santa). - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade da mudança dos horários dos ônibus na linha que percorre a Vila Regina, Jardim Figueira, Colônia dos Novos Produtores e Vila Apucaraninha. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 96
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 95
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 94
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 93
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: 72
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio C. Sidrin
Protocolo: 71
Turno: Final
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: 50
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Não há resultado |