1 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 51
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº056/2015, de 09/06/2015, que criou o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, na Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 52
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Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 53
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Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Turno: Final
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 55
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 50
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Antonio C. Sidrin
Número de Protocolo: 71
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Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 72
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências".
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 73
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 93
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 94
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica".
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 96
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Lucas Leugi
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Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre o fiel cumprimento da Lei Municipal nº.14/2018, de 27/03/2018.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Lucas Leugi
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Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de aumento de ônibus extras nos horários de pico nas linhas dos residenciais Sumatra I e II, Jaçanã e Jardim Colonial.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Prof Edson
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Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de disponibilizar mais horários de ônibus de transporte coletivo urbano de passageiros, nas linhas do Jardim Novo Horizonte.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade ou a existência de projeto visando à construção de uma rotatória na Rua Ouro Branco nos cruzamentos com as ruas Topázio e Pedro Álvares Cabral, na Vila Agari
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Marcia Sousa
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adequar os prédios públicos dentro das normas de acessibilidade.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Marcia Sousa
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento para PcD – Pessoas com Deficiência, na Rua Dr. Osvaldo Cruz, nas proximidades do nº.1516, na Vila Vitória.
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Matéria não votada
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