Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 16h
Encerramento: 25/02/2019 -



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Lista de Presença na Sessão
Antonio C. Sidrin / DEM
Franciley Poim / PSB
Gentil Pereira / PV
Jose Airton Deco / PL
Lucas Leugi / REDE
Luciano Molina / REDE
Marcia Sousa / PSD
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Prof Edson / Cidadania
Rodolfo Mota / PSD






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 51
Altera dispositivos da Lei Municipal nº056/2015, de 09/06/2015, que criou o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, na Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 52
Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica.

Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 53
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Turno: Final
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 55
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Turno: Final
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 50
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Turno: Final
Autor: Antonio C. Sidrin
Número de Protocolo: 71
Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica.

Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 72
Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências".

Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Final
Autor: Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 73
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências.

Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 93
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 94
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica".

Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica.

Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 96
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Matéria não votada
13 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre o fiel cumprimento da Lei Municipal nº.14/2018, de 27/03/2018.

Matéria não votada
14 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de aumento de ônibus extras nos horários de pico nas linhas dos residenciais Sumatra I e II, Jaçanã e Jardim Colonial.

Matéria não votada
15 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof Edson
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de disponibilizar mais horários de ônibus de transporte coletivo urbano de passageiros, nas linhas do Jardim Novo Horizonte.

Matéria não votada
16 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade ou a existência de projeto visando à construção de uma rotatória na Rua Ouro Branco nos cruzamentos com as ruas Topázio e Pedro Álvares Cabral, na Vila Agari

Matéria não votada
17 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcia Sousa
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adequar os prédios públicos dentro das normas de acessibilidade.

Matéria não votada
18 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcia Sousa
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento para PcD – Pessoas com Deficiência, na Rua Dr. Osvaldo Cruz, nas proximidades do nº.1516, na Vila Vitória.

Matéria não votada