Resumo (37ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DENOMINA OS TRECHOS DE ARRUAMENTO DO LOTE 80-C/3 SUBDIVISÃO DO LOTE 80-C/REM, OBJETO DA MATRICULA 29.875 SITUADO NA GLEBA NOVA UKRANIA, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME COMO ESPECIFICA

DENOMINA OFICIALMENTE OS TRECHOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE SIÃO IMPLANTADO NO LOTE 13-A/3 DA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.114,94 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE IRANDI DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCARIA DO LOTE 62-REM AO LOTE 48-A-2/REM, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOLO SAGRADO IMPLANTADO NO LOTE 67 E 68 DA GLEBA COLONIZAÇÃO FAZENDA GAÚCHA, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ HOLAK, A RUA A LOCALIZADA NO JARDIM PARIS IMPLANTADO NO LOTE 127/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE IMPLANTADO NO LOTE 107-108/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA.

ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 111, DE 29/12/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (2018 - 2021), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO - 2019), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORMA ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CCR BONES E CARTEIRAS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOSÉ FLAUZINO VILAS BOAS A ATUAL RUA PONTA GROSSA NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 02, 03 E 12 DA VILA NOVA, A PRAÇA ERACLIDES DE MORAIS E A AVENIDA SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PIRES E RICARDO LTDA, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ILDEFONSO METTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFCIA.

DENOMINA A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA AS RUAS E, I, J, K, L, O DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA AS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 DO LOTEAMENTO ELEOTÉRIO GLOOR, DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A RUA PROJETADA F DO JARDIM PARIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 6/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVOS CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA OBSERVA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº. 66/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA AGT COMERCIAL LTDA, COMO ESPECIFICA.