1 - Projeto de Lei nº 115 de 2018
Turno: Final
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 1052
Processo: 115/2018
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2018
Turno: Final
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1049
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REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EUGENIO NAZARKO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Obs.: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EUGENIO NAZARKO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2018
Turno: Final
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS THEODORO DIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Obs.: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS THEODORO DIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2018
Turno: Final
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1050
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REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RUARAL MARCELINO JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE APUCARANA NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Obs.: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RUARAL MARCELINO JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE APUCARANA NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2018
Turno: Final
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1051
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REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO THEODORO DIAS , COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NO TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Obs.: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO THEODORO DIAS , COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NO TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 142 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1069
Processo: 142/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO BVALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO BVALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 143 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1068
Processo: 143/2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA HCO - CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA HCO - CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 144 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1071
Processo: 144/2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELEI, COMO ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELEI, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 138 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Leugi
Processo: 138/2018
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PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 146 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1095
Processo: 146/2018
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DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, NO QUE COUBER, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, NO QUE COUBER, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 147 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1094
Processo: 147/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 148 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1093
Processo: 148/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 149 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1092
Processo: 149/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.579.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.579.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 150 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Leugi
Processo: 150/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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