Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA

AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.240,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA

REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA NAGIB DAHER, ENTRE AS RUAS ERASTO GAERTNER E NOBORU FUKUSHIMA, NO CENTRO.