1 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 297
Processo: 32/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 298
Processo: 33/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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3 - Projeto de Lei nº 24 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 200
Processo: 24/2018
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DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 201
Processo: 25/2018
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 37 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Franciley Poim, Mauro Bertoli, Antonio C. Sidrin, Prof Edson, Gentil Pereira, Jose Airton Deco, Lucas Leugi, Luciano Molina, Marcia Sousa, Marcos da Vila Reis, Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 326
Processo: 37/2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Processo: 38/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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7 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 327
Processo: 39/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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8 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 328
Processo: 40/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POL´TICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 329
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REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
Obs.: REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 330
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REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
Obs.: REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 331
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 332
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM CATUAÍ III.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM CATUAÍ III.
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Matéria não votada
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