Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Requerimento nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: 332
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM CATUAÍ III. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM CATUAÍ III.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 330
Turno: Primeiro
Texto original
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REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA - - REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 329
Turno: Primeiro
Texto original
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REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA - - REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 40 de 2018
Processo: 40/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POL´TICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 7 |
Projeto de Lei nº 39 de 2018
Processo: 39/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: Franciley Poim, Mauro Bertoli
Protocolo: 326
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2018
Processo: 25/2018
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 201
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: 24/2018
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 200
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Processo: 33/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2018
Processo: 32/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |