1 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 275
Processo: 28/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Turno: Final
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 274
Processo: 29/2018
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Processo: 31/2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL-LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPESA A. FENATO & FENATO LTDA-ME, COMO ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL-LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPESA A. FENATO & FENATO LTDA-ME, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 200
Processo: 24/2018
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DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pedido de vistas
Obs.: Vereador Lucas
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 201
Processo: 25/2018
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
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Pedido de vistas
Obs.: Vereador Lucas
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6 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 297
Processo: 32/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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7 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 298
Processo: 33/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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