1 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 55
Processo: 12/2018
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CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2018
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 166
Processo: 18/2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFª NASMIM ZENEDIM CERÁVOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFª NASMIM ZENEDIM CERÁVOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2018
Turno: Final
Autor: Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 167
Processo: 19/2018
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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4 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 168
Processo: 20/2018
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORQUESTRA KAIRÓS PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANAENSE, COMO ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORQUESTRA KAIRÓS PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANAENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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5 - Projeto de Lei nº 22 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Processo: 22/2018
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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6 - Projeto de Lei nº 23 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 199
Processo: 23/2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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7 - Projeto de Lei nº 26 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 221
Processo: 26/2018
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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8 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Processo: 27/2018
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ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-AMS, COMO ESPECIFICA
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-AMS, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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