1 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 2/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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2 - Projeto de Lei nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 3/2018
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AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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3 - Projeto de Lei nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 4/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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4 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 5/2018
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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5 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 6/2018
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI 46, DE 30/06/2017 ( LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI 46, DE 30/06/2017 ( LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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6 - Projeto de Lei nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 7/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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7 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 8/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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8 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 9/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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9 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 10/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 43
Processo: 1/2018
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REFERENDA O TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DO COMÉRCIO- SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA
Obs.: REFERENDA O TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DO COMÉRCIO- SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 44
Processo: 1/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Votos contra Edson, Gentil, Leugi e Rodolfo
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