1 - Projeto de Lei nº 130 de 2017
Turno: Final
Autor: Prof Edson
Número de Protocolo: 1204
Processo: 130/2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade dos presentes
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2 - Projeto de Lei nº 136 de 2017
Turno: Final
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 1369
Processo: 136/2017
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. WILSON FESTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. WILSON FESTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 137 de 2017
Turno: Final
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 1370
Processo: 137/2017
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. AMAVEL VAZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. AMAVEL VAZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 140 de 2017
Turno: Final
Autor: Prof Edson
Número de Protocolo: 1371
Processo: 140/2017
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2017
Turno: Final
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-AGC Nº. 32/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-AGC Nº. 32/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 131 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Processo: 131/2017
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ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 96 de 2017
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 1002
Processo: 96/2017
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PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 147 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 1416
Processo: 147/2017
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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