1 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mauro Bertoli
Processo: 34/2017
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REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PROXIMO AO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PROXIMO AO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de pauta
Obs.: a pedido do autor
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Processo: 43/2017
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DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Turno: Segundo
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017
Turno: Segundo
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017
Turno: Segundo
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 5/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 5/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Abstenção Vereador Sidrin
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6 - Requerimento nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 440
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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7 - Requerimento nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Mauro Bertoli
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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8 - Requerimento nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 508
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL GALAN
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL GALAN
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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