Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2017
Processo: 34/2017
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PROXIMO AO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PROXIMO AO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de pauta a pedido do autor |
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Projeto de Lei nº 43 de 2017
Processo: 43/2017
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 5/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 5/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Abstenção Vereador Sidrin |
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Requerimento nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS
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Aprovado Unanimidade. |
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Requerimento nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI.
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Aprovado Unanimidade. |
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Requerimento nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL GALAN - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL GALAN
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Aprovado Unanimidade. |