1 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 413
Processo: 30/2017
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$707.000,00, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$707.000,00, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade!
|
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 468
Processo: 31/2017
|
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade!
|
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2017
Turno: Final
Autor: Unanime - U
Número de Protocolo: 469
Processo: 33/2017
|
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À LOJA MAÇÔNICA TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À LOJA MAÇÔNICA TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade!
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Turno: Final
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
|
REFERENDA O Termo de parceria n º 02/2016, que entre si celebram o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Paraná e a Prefeitura
Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade!
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017
Turno: Final
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
|
REFERENDA O Convênio nº SESCPR-2017-COM033, que entre si celebram o Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado
do Paraná e o Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade!
|
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mauro Bertoli
Processo: 34/2017
|
REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PROXIMO AO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PROXIMO AO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade!
|
7 - Requerimento nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 440
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS
|
Pedido de vistas
Obs.: Unanimidade!
|
8 - Requerimento nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Mauro Bertoli
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI.
|
Pedido de vistas
Obs.: Unanimidade!
|
