Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2017
Processo: 24/2017
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Emenda Aditiva Aprovado projeto com emenda |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2017
Processo: 30/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$707.000,00, CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$707.000,00, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2017
Processo: 31/2017
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2017
Processo: 33/2017
Autor: Unanime - U
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À LOJA MAÇÔNICA TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À LOJA MAÇÔNICA TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O Termo de parceria n º 02/2016, que entre si celebram o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Paraná e a Prefeitura
Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O Convênio nº SESCPR-2017-COM033, que entre si celebram o Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado
do Paraná e o Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - REFERENDA O TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado unanimidade |