Matérias da Ordem do Dia (62ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 203 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 182/05 QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 185/05 QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 250 de 2011
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 262 de 2011
Processo: -
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARINA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. - - DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARINA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 263 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 264 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 113.500,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 113.500,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 265 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 188.300,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 188.300,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 266 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 267 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.600,00 (SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.600,00 (SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 268 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 269 de 2011
Processo: -
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUAS DA VILA RURAL TERRA PROMETIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA RUAS DA VILA RURAL TERRA PROMETIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEUA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ETNICO-UCRANIANA DE APUCARANA COMO ESPECIFICA - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEUA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ETNICO-UCRANIANA DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
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Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei nº 271 de 2011
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2011
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 253 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 612.013,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E TREZE REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 612.013,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E TREZE REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 254 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.150,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.150,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 255 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 548.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 548.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 256 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |