Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2017
Processo: 18/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
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Aprovado Unanimidade! |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Processo: 19/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 074 DE 21/11/16, COMO ESPECIFICA - - INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 074 DE 21/11/16, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: Antonio C. Sidrin
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL EM EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL EM EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de vistas por duas sessões vereador Sidrin |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.000,00, CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.000,00, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 6 |
Projeto de Lei nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. SEBASTIÃO LUIZ FANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. SEBASTIÃO LUIZ FANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |