1 - Projeto de Lei nº 103 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 104 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FIRMADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FIRMADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 105 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 113 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL SANCHES DOS SANTOS.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL SANCHES DOS SANTOS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 84 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Aprovado
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