1 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A CONCEDER PERMISSAO P/ EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇOES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº129/15, DE 05/11/15, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A CONCEDER PERMISSAO P/ EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇOES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº129/15, DE 05/11/15, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 53 de 2016
Autor: Jose Airton Deco
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
Obs.: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZOU A PROCEDER ALIENAÇAO DE IMOVEL L.1-2-3/F,COM 3.861,77M²-PQ.IND. GALAN À EMPRESA C&F TECELAGEM AVIAMENTOS LTDA-EPP,EM NOSSO MUNICIPIO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 56 de 2016
Autor: Jose Airton Deco
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, COMO ESPECIFICA
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 49 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00( QUINHENTOS MIL REAIS), P/ PAGAMENTOS DE SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUN. DE SAUDE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00( QUINHENTOS MIL REAIS), P/ PAGAMENTOS DE SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUN. DE SAUDE.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 57 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.117,96 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- REF. AO REACULO DOS 6% FEITO APOS FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.117,96 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- REF. AO REACULO DOS 6% FEITO APOS FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 58 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA,CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: CRIA O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA,CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 59 de 2016
Autor: Jose Airton Deco
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 3590/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 3590/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 52 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NOS JARDINS MERCADANTE E PAIQUERÊ.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NOS JARDINS MERCADANTE E PAIQUERÊ.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 53 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTONIO BASSO (BASSINHO).
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTONIO BASSO (BASSINHO).
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Matéria não votada
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